PERFIL DA JUVENTUDE BRASILEIRA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Resgate histórico: A trajetória das PPJ’s no Brasil e um novo conceito das “juventudes”
Costuma-se dizer entre os mais velhos que a juventude permite muita coisa, e de fato assim é. Quando se é jovem tem-se mais agilidade, criatividade e somos cheios de vida e disposição para quase tudo. Essa disposição juvenil garante em níveis maiores a participação dos jovens em setores que são ‘‘engrenagens chave’’ para a manutenção do nível da vida em sociedade. Isso tudo se confirma atualmente quando os jovens tomam uma parcela significativa da população economicamente ativa brasileira e de fato pressionam a economia brasileira para a geração de novos postos de trabalho.
O que fazer então com esse bônus demográfico que segundo o PNAD (2007) – Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios somam mais de 50 Milhões de jovens, que caracterizam uma gigantesca força de trabalho e ainda pressiona a economia brasileira de uma forma nunca vista? A juventude brasileira deve ser a agenda mais importante para a gestão presidencial atualmente? O que fazer quando há uma grande necessidade de desenvolvimento social e humano em um país economicamente bem, emergente, porém com altos índices de desemprego entre os jovens que por sua vez são pouco observados pelas políticas públicas.
Observando tudo isso, relembra-se que somente em 2004 em emenda constitucional que a intitulação “jovem” foi inserida na constituição federal. Em “A arena das políticas públicas de juventude no Brasil”, Brenner, pesquisadora do observatório jovem da Universidade Federal Fluminense explica: “A nova redação proposta para o Art. 227 é a seguinte: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Diante desse bônus demográfico nunca visto no Brasil, de um lado nos deparamos com todo um contexto completamente desprovido de políticas públicas, juventudes pouco escolarizadas e atreladas aos piores índices de violência, uma grande parcela da sociedade que há centenas de anos tenta ser ouvida e nunca teve voz ativa na sociedade. Do outro, a necessidade de se criar uma agenda permanente de políticas públicas no sentido de traçar o futuro da nação.
CONTEXTO HISTÓRICO DAS PPJ’s NO BRASIL
O código de menores de 1927, extinto em 1970, foi a primeira experiência em políticas públicas para os jovens brasileiros, a ideia era que este projeto fomentasse o ingresso do jovem no mercado de trabalho, outros programas e políticas surgem consequentemente, mas com pouca força, e não atendiam a juventude de forma expressiva, considerando a tendência da sociedade em sempre homogeneizar a população jovem, fazendo com que a juventude fosse atendida pelas políticas públicas gerais não as específicas ,ou seja, desprovidos das políticas que atendem ás particularidades, anseios e direitos da juventude. Em 1990 é promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que trata sobre os direitos da criança e do adolescente de 0 a 18 anos, uma das primeiras políticas públicas específicas caracterizadas por esmiuçar suas particularidades e garantir direitos para crianças, adolescentes e jovens de 0 a 18 anos na sua complexidade.
Somente a partir de 1990, com a promulgação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, momento em que o Brasil passou por uma significativa crise de violência atrelada aos jovens que conseguem-se visualizar expressivamente as iniciativas das primeiras políticas públicas específicas para a juventude brasileira. Além disso, a UNESCO lança diversos estudos e pesquisas para contribuir na discussão nacional acerca da realidade do jovem brasileiro. E iniciam-se as discussões dentro do recorte da realidade da juventude brasileira e seus anseios e particularidades
Em continuidade, entre 1994 e 2002, 33 políticas específicas foram lançadas em nível federal, algo inovador, porém fragmentado. A SNJ – Secretaria Nacional de Juventude vinculada á Secretaria Geral da Presidência da República, ao desenvolver maior parte desses projetos, tem como objetivos ampliar o acesso ao ensino e a permanência em escolas de qualidade e universidades públicas; erradicar o analfabetismo; preparar o jovem para o mundo do trabalho; gerar trabalho e renda, promover os direitos humanos e as políticas afirmativas; estimular a cidadania e participação social e outros.
Segundo o Guia de Políticas Públicas de Juventude, documento oficial da Secretaria Geral da Presidência da República lançado no ano de 2006, as recentes políticas públicas para os jovens brasileiros se baseiam necessariamente em facilitar a entrada dos jovens com a abertura de novas vagas nas universidades públicas e privadas, garantia da meia-entrada em eventos culturais, campanhas de combate à violência (em especial a juventude negra) e projetos que fomentam a participação social e política da juventude.
No entanto, mesmo diante da criação de políticas públicas inovadoras na área social e da educação, os jovens ainda têm muitas dificuldades como, por exemplo, a permanência na universidade. Segundo a entrevista com o jovem universitário Maxuel Silva do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão, a política de acesso ás universidade ficou fragmentada a partir do momento em que se facilita o acesso, mas não se garante a permanência.
“Isso é perceptível principalmente para os estudantes do ensino superior, as entidades estudantis e de juventude por todo o Brasil levantam a bandeira da garantia da assistência estudantil, pois a medida que o PROUNI, um dos projetos criados na gestão Lula que facilita o acesso do estudante concluinte do ensino médio na faculdades através de bolsas integrais e parciais, e o próprio Enem que substitui o arcaico e decoreba vestibular, pode ser considerado um avanço, mas eles tem sim seus limites, não adianta o governo facilitar a entrada do estudante na universidade, se não garantir a permanência com a assistência estudantil” Diz Maxsuel Silva.
Diante disso, observa-se que a maioria das políticas públicas específicas para a juventude brasileira foram lançadas essencialmente durante o governo Lula, no entanto, o retrato da desigualdade social não muda tanto quanto a sociedade espera. Em meio a tentativa do governo federal de mudar o quadro, em nível nacional, a discussão sobre as PPJ’s tem o chamado “gostinho de quero mais”, principalmente quando as maiores e principais organizações estudantis e de juventudes do Brasil têm como pautas principais de discussão em seus fóruns deliberativos e congressos, a garantia de assistência estudantil nas universidades públicas e políticas afirmativas que possam diminuir as mazelas juvenis.
“Os projetos e ações do governo Lula, se tornam fragmentadas a partir do momento que só arcam com uma parte de determinado problema’’ Conclui Maxsuel.
Somente a partir das inúmeras mobilizações estudantis e de juventudes organizadas que defendem seus direitos específicos, em especial a partir do governo Lula, a juventude vem ganhando seu espaço no cenário nacional de discussão de políticas públicas.
Diante dessa contradição em que de um lado o governo petista de Lula e Dilma, principais mentores da política específica de juventude fomentam esse debate antigo, do outro, a juventude deseja muito mais força na construção desse debate novo e extremamente importante para o futuro da nação sendo a favor de se repensar as políticas públicas fragmentadas impostas pelo governo petista.
DEMOCRACIA, DIREITOS E O NOVO TERMO: “AS JUVENTUDES”
Ao repensarmos a trajetória das políticas públicas de juventude e observar a necessidade de se garantir políticas específicas considerando que a juventude possui uma pluralidade de conceitos sociais, políticos e culturais a juventude brasileira passa a ser chamada de “juventudes”, a partir de Regina Novaes, Cientista Social e Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, inclusive com adesão nos documentos oficiais do governo federal quando em um texto de apresentação do Guia de Políticas Públicas de Juventude diz que a garantia de direitos para “as juventudes” são fatores fundamentais para a consolidação da democracia no Brasil.
Nesse quadro de inclusão democrática das mais variadas formas e conceitos culturais e sociais, além da militância das “juventudes”, partidárias, estudantis, jovens militantes pela causa do meio ambiente, LGBTT’s, causas de defesa dos animais, não se pode esquecer as juventudes das igrejas, umbandistas, afro-descendentes e outras minorias, que formam uma parcela das juventudes pouco frisada com políticas específicas.
Considerando todo esse contexto, analisa-se que a juventude faz parte da construção de uma nova identidade nacional não só porque esteve sempre presente nas lutas dos movimentos sociais, mas porque de fato, será uma geração adulta futuramente, é mais do que necessário “moldar” o jovem com a emancipação dos mesmos, pelas suas diversidades conceituais e culturais.
Glaucio Luiz Mota, pedagogo e pós-graduando em Juventude, Religião e Cidadania pelo Instituto de Teológico de Santa Catarina e assessor da Pastoral da Juventude na Diocese de Criciúma – SC, diz em: Políticas de Juventude – Contexto e Gestão Pública que os Fóruns de Juventude, os Conselhos Municipais de Juventude e outros espaços democráticos, aparecem nesse cenário de busca juvenil pela democracia, como importantes espaços de debate, de proposição, de planejamento e de acompanhamento das políticas públicas de juventude, inserindo as organizações juvenis no mercado político, motivando a participação social do jovem, trazendo muitos benefícios para a sociedade. Conclui Mota.
O jovem em si tem nas mãos a garantia da construção de uma nova sociedade que não seja atrelada nem à corrupção e nem á alienação política. No entanto, a conscientização política que pode fazer do jovem um cidadão sujeito a direitos e deveres está nas mãos da política pública, não somente das políticas gerais, mas das políticas públicas específicas.
É certo que o lento processo de desenvolvimento econômico e social de uma nação está intimamente ligado á construção de políticas públicas para a população, no entanto, a juventude deve ser vista como prioridade pela esperança e garantia de uma nova sociedade.
“As juventudes” no Brasil se caracterizam por um imenso leque de necessidades, o conceito de que as mesmas podem ser atendidas por políticas gerais não se encaixa a esse novo momento que a sociedade brasileira vive, é mais do que necessário garantir o livre acesso do jovem ao setor da educação e trabalho o que pode alavancar ainda mais o debate sobre como garantir o desenvolvimento econômico e social e humano não só das juventudes, mas de toda a sociedade brasileira.
É o que reforça Gláucio Mota “O engajamento dos jovens nas políticas públicas provocará o envolvimento em temas de deliberação pública, mais amplos do que os específicos da juventude, aumentando assim, o capital social que visa a resolução dos problemas humanos universais nas cidades, no país e no mundo. Ao abrir espaço para as juventudes na gestão pública, promove-se a implementação de políticas de juventude mais eficazes e formam-se cidadãos mais participativos e capazes de enfrentar os desafios da sociedade como um todo. Estes serão os benefícios que as organizações civis e governamentais terão ao acreditar no potencial político das juventudes” Conclui Mota.
Lucio Silva, graduando de Comunicação Social na Universidade Federal do Maranhão
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